Gestão Ambiental

     A gestão ambiental do município de Pelotas-RS está sob a responsabilidade da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que trabalha, entre outras atividades, com licenciamento ambiental, gestão de áreas verdes e fiscalizações permanentes.

     O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação, operação de empreendimentos e atividades que façam uso de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

      A gestão de áreas verdes públicas envolve o cuidado e a preservação juntamente com a fiscalização de praças, preservação permanente de canteiros, jardins em parceria com a manutenção. Envolve a revitalização, plantação e preservação destas áreas.

       Além disso realiza fiscalizações permanentes, na qual ocorrem vistorias nas ruas ou em alguma área que possa estar  causando perigo aos traseuntes. Exemplo: Uma área do Balneário dos Prazeres (Barro Duro) está sofrendo um processo natural de erosão, logo, a mesma deverá ser isolada por um determinado período de tempo para que, neste  possa voltar a crescer a vegetação interrompendo o processo depreciativo do solo. Tão logo a erosão tenha fim, a SQA irá  liberá-la novamente. Este exemplo é real e, tal fato ocorreu a partir da presença de agentes ambientais municipais que fizeram uma vistoria no local na tentativa de preservar a referida área. Todavia, este tipo de ação pode ser conseqüência de denúncias feitas pela população.

     A SQA oferece algumas atividades de educação ambiental para escolas e curso de educação ambiental para infratores (infrações leves ou de porte econômico baixo).

     Entre as metas da SQA encontra-se o estudo que a Secretaria esta realizando para formar parcerias com instituições de Ensino Superior, Instituições Ambientais e ONGs, entre outras. O objetivo da proposta é divulgar temas relacionados à preservação do meio ambiente junto à população.

Autoras: Paula Lima Pacheco e Drª Rosemar Gomes Lemos